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Renan Rico Diniz

São Paulo (SP)

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Advogado

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Publicações

(20)

Renan Rico Diniz

Artigo · há 2 anos

Da inconstitucionalidade da exigência de taxa judiciária na instauração da fase de cumprimento de sentença

A Lei Estadual nº 17.785/2023 alterou a Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária no Estado de São Paulo, para instituir, dentre outros ônus às partes, a exigência de...

Renan Rico Diniz

Artigo · há 2 anos

Você votaria nele 'só' por causa disso?

O último final de semana do mês de maio de 2024 foi marcado pela repercussão das declarações do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, após ele ter se manifestado de...

Renan Rico Diniz

Artigo · há 2 anos

As custas processuais e o problema do acesso à justiça

I. INTRODUÇÃO A Constituição Federal consagra, no caput do Art. 5º , o princípio da igualdade. Subjaz a esse princípio a premissa aristotélica, recepcionada por abalizada doutrina jurídica, de que é...

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Comentários

(39)

Renan Rico Diniz

Comentário · há 2 anos

Você votaria nele 'só' por causa disso?

Renan Rico Diniz · há 2 anos

Muito obrigado, Dr. Roberto! Você é uma peça importante nessa luta.

Renan Rico Diniz

Comentário · há 2 anos

Você votaria nele 'só' por causa disso?

Renan Rico Diniz · há 2 anos

Muito obrigado pelo seu comentário, Dr. Jackson. Concordo plenamente!

Renan Rico Diniz

Comentário · há 5 anos

Passaporte vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Já vimos esse filme antes: na Alemanha Nazista também havia isso.

A máxima "meu corpo, minhas regras" é usada para justificar assassínio de bebês (que, aliás, têm um corpo cujo DNA não se confunde com o da mãe). Porém, essa mesma máxima é ignorada quando a intenção é obrigar pessoas a injetarem substâncias desconhecidas no próprio corpo.

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Recomendações

(36)

Filipe Moreno Ramos

Comentário · há 2 anos

Da inconstitucionalidade da exigência de taxa judiciária na instauração da fase de cumprimento de sentença

Renan Rico Diniz · há 2 anos

Magnífico o ensaio! O que costumo fazer é, antes de distribuir o cumprimento, calcular o valor das taxas a serem e acrescê-las ao valor total a ser executado.

Tenho repetido tal procedimento em diversas comarcas e tenho experimentado êxito em tal estratégia, pelo menos até agora.

Na linha de se corroborar a tese apresentada, destaco que o vencedor em cognição costuma, por conseguinte, aproveitando as benesses da justiça gratuita no cumprimento, quando tais auspícios tenham sido outrora deferidos.

Jackson Ribeiro

Comentário · há 2 anos

Você votaria nele 'só' por causa disso?

Renan Rico Diniz · há 2 anos

Excelente provocação, Dr! Considero importantíssimo abordar a questão do voto não obrigatório, e mais importante ainda, o voto direto nas eleições da OAB

Rico Diniz Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 anos

Desconto não autorizado no benefício previdenciário: você pode ter sido vítima!

Tem sido muito comum, nos últimos meses, a ocorrência de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS envolvendo empréstimos consignados. Normalmente o aposentado ou pensionista verifica que o...

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